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Anastasia quer pacto federativo redefinido

Fonte: DCI   –   20/04/2011 À frente do governo de Minas Gerais há um ano, já que, como vice-governador, assumiu a vaga deixada por Aécio Neves em abril de 2010, Antônio Anastasia quer emplacar no governo federal uma redefinição do pacto federativo com uma descentralização maior dos tributos, a fim de que estados e municípios possam […]

20/04/2011

Fonte: DCI   –   20/04/2011

À frente do governo de Minas Gerais há um ano, já que, como vice-governador, assumiu a vaga deixada por Aécio Neves em abril de 2010, Antônio Anastasia quer emplacar no governo federal uma redefinição do pacto federativo com uma descentralização maior dos tributos, a fim de que estados e municípios possam ter acesso a uma fatia maior dos recursos públicos nacionais. Como um importante polo de produção mineral (com mais de 40% da produção nacional), o governador de Minas também pede atenção especial aos royalties do minério que hoje seriam “muito aquém do justo” para o estado, que tem a terceira maior economia do País, a segunda população, 19,6 milhões de habitantes, e o maior número do Brasil de municípios: 853.

Anastasia enfatizou que não se pode mais postergar a reforma tributária e a reforma política no Brasil. “No âmbito da questão dos tributos, é necessária, em primeiro lugar, a redefinição do pacto federativo. Hoje, praticamente 70% de tudo que é arrecadado no país ficam nos cofres da União, com estados e municípios dividindo o restante. Pela reforma tributária passa ainda uma solução para a guerra fiscal, que vem sendo muito prejudicial para os estados de uma forma geral”, explicou o governador.

Quanto ao governo federal, Anastasia diz que vem mantendo uma relação “respeitosa e republicana” com a presidente Dilma Rousseff e que tem certeza de que haverá “boa cooperação” entre os dois entes federativos, em especial nas políticas sociais. No entanto, o governador mineiro não poupa críticas ao governo federal ao falar sobre a BR-381, conhecida no estado como Rodovia da Morte. Segundo ele, a União tem dado “prioridade zero” à duplicação da rodovia. “Iniciaremos agora um novo programa, chamado Caminhos de Minas, com objetivo de interligar regiões, com financiamento do Banco Mundial. Serão mais 6 mil quilômetros a serem asfaltados e ligando as regiões de Minas Gerais, o que vai facilitar o escoamento da nossa produção e melhorar a mobilidade das pessoas em todos os aspectos”, acredita.

Além da BR-381, o governador conta que tem outras pendências, como o Anel Rodoviário de Belo Horizonte, segundo ele, em condição lastimável. Outro ponto fundamental é a ampliação do metrô de Belo Horizonte, também de responsabilidade do governo federal. “Já apresentamos uma proposta de parceria público-privada (PPP) para o metrô, mas não tivemos um posicionamento, uma resposta da União sobre o nosso projeto”, disse.

Na área de meio ambiente, Anastasia diz que está entre as prioridades do governo de Minas o tratamento e a destinação correta do lixo. Por meio do Projeto Minas sem Lixões, o estado conseguiu reduzir 40% o número de lixões nos últimos oito anos.

Ao mesmo tempo, o número de aterros sanitários aumentou 500% e as usinas de triagem e compostagem em 300%. Mais da metade da população urbana do estado são atendidas por sistemas adequados de disposição final de resíduos sólidos. Em 2003, o percentual era 17%. O resultado coloca Minas entre os líderes de disposição adequada no Brasil. São cerca de 8,5 milhões de habitantes beneficiados.

Somente em 2010, 96 lixões foram erradicados em Minas. “Nossa meta é, até o fim deste ano, atingir a marca de 60% da população beneficiada com tratamento adequado do lixo” afirma.

Fonte: DCI   –   20/04/2011