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Dilma poderia impor trem-bala, CPMF e mudar a Constituição

Fonte: Monitor Mercantil   –   15/04/2011 As modernas democracias foram estabelecidas com base em uma série de garantias, de modo que, mesmo em tempo de guerra, haja limites aos governantes. A maioria dos reis não governa; criou-se a impossibilidade de sucessivas reeleições e, em geral, Congresso, Ministério Público e Poder Judiciário impõem restrições ao Poder Executivo. […]

15/04/2011

Fonte: Monitor Mercantil   –   15/04/2011

As modernas democracias foram estabelecidas com base em uma série de garantias, de modo que, mesmo em tempo de guerra, haja limites aos governantes. A maioria dos reis não governa; criou-se a impossibilidade de sucessivas reeleições e, em geral, Congresso, Ministério Público e Poder Judiciário impõem restrições ao Poder Executivo. No segundo mandato, Lula já contava com 60% de apoio na Câmara e um pouco menos no Senado. Na era Dilma, a coalizão se ampliou a níveis preocupantes. Pode-se dizer que o Executivo controla 80% da Câmara e 60% do Senado. A criação do PDS fez com que partidos de oposição definhassem, principalmente o Democratas. Gilberto Kassab fez carreira no PFL/DEM e agora está no governo. A própria senadora Kátia Abreu surgiu como líder da oposição e agora se aproxima de Dilma. No Supremo Tribu nal Federal, a grande maioria terá sido nomeada por Lula/Dilma.

Nos Estados Unidos, Barack Obama, apesar de toda a simpatia de que desfruta internamente e em boa parte do mundo, é obrigado a convencer seus opositores republicanos a cada votação. Já no Brasil, funciona uma democracia tropicalista, em que algo no governo arrebata os políticos. Agremiações como o PDT, de Leonel Brizola, sempre estiveram na oposição e jamais aceitaram formar uma aliança irrestrita com qualquer governo. O gigante PMDB tanto apoiou o PSDB como agora o PT.

Hoje, o país depende do bom-senso de Dilma. Se quiser, ela pode destinar R$ 60 bilhões para o trem-bala; recriar a CPMF – refutada por 71% da população; instituir o financiamento público de campanhas – há décadas rejeitado por todas as pesquisas; e ainda fazer renascer um plebiscito sobre armas após apenas alguns anos de se ouvir a população. Leis ordinárias e MPs podem ser aprovadas sem problemas e, se quiser mudar a Constituição, a presidente Dilma está com a faca e o queijo na mão.

Só deverá encontrar problemas em relação às reformas. A tributária mexe com interesses regionais; a previdenciária gera protestos no mundo inteiro; e a desoneração da folha salarial confronta patrões e empregados. As primeiras decisões da presidente, nesse início de governo, foram ponderadas. Mas a verdade é que o equilíbrio de forças da democracia, em que governantes têm de negociar continuamente com a oposição, está viciado. E não se diga que isso ocorre só por fraqueza endêmica da oposição, pois boa parte do adesismo ao governo se deve a cargos e não a princípios.

Metrô saturado

Além de ser o mais caro do país, o Metrô do Rio tende a estar sempre cheio. A explicação está na última revista do Clube de Engenharia. Informa a histórica entidade que os governantes optaram por não estabelecer malha – como ocorre em Paris, Londres e todo o mundo. Por economia, foram esticando a linha 1 – e a 2 é similar à 1 em boa parte do traçado.

Com isso, verifica-se que, na hora do rush, após uma ou duas estações, os trens ficam invariavelmente cheios e desconfortáveis. Quando o Metrô vier da Barra, passando por São Conrado, já chegará lotado ao Leblon, fato que seria superado com a criação de linhas diferentes.

Paulo Bittencourt, diretor da Associação Comercial e Industrial da Barra, explica: “Em qualquer lugar, o metrô tem linhas independentes, para atender de forma eficiente à população. O Rio está na contramão do bom senso, sobrepondo as linhas 1 e 2 e emendando a linha 4 no fim da linha 1″. Parodiando Tiririca, pode ficar pior.

Eike na berlinda

Mesmo sendo o homem mais rico do Brasil e oitavo do mundo, Eike Batista não consegue fazer um camelo passar pelo buraco de uma agulha. Mas bem que ele tenta. Pode convencer governantes, com seu charme e seu cheque – para instituições de caridade oficiais. Mas não pode mudar a verdade.

Sua defesa da energia movida a carvão é patética. A fuligem gerada pelo carvão é altamente danosa ao pulmão humano e ao ambiente em geral. O carão libera gás carbônico, que agrava o efeito estufa e dióxido de carbono, que causa chuva ácida. Mesmo assim, Eike conseguiu o direito de implantar duas usinas a carvão no Norte Fluminense.

Se a tecnologia irá permitir a redução dessa poluição – sabe-se que a alto custo – o mesmo ocorrerá, supõe-se, com outras formas de geração de energia, até mesmo com a pior fonte, que é a termelétrica a óleo – cara, suja e baseada em fonte não renovável.

O ideal para as ONGs ditas ambientalistas, de orientação internacional, seria que não se precisasse de energia. A preservação da natureza se limitaria a evitar retirar bananas e peixes em excesso, para manter o equilíbrio natural. Mas o mundo exige cada vez mais energia, pois as novas gerações usam mais itens tecnológicos do que as antecessoras.

Todo mundo quer ar refrigerado ou calefação para se proteger do frio ou do calor; o festejado carro elétrico não usa gasolina, mas consome energia, que pode vir de carvão ou petróleo. A fonte hídrica é a menos agressiva. Em geral, a água é captada em terras pouco ocupadas, embora haja um custo social e econômico de remoção, como ocorreu em Itaipu e todas as outras barragens, com seus lagos.

Energia solar e eólica são perfeitas, mas incapazes de prover todo um país. Gás, óleo e carvão são as piores, embora as mais usadas no resto do mundo. No Brasil, onde a fonte hídrica predomina, a reação dos ecologistas radicais é despropositada, talvez como sintoma de que seus países-sedes se incomodam com o fato de que poucas nações dispõem dessa bênção natural.

A fonte nuclear é a mais contestada, mas é quem possibilita que França e Estados Unidos – entre outros países – não fiquem apagados. Tem riscos e seu lixo é um problema, mas o fato é que possivelmente até o Japão amplie sua dependência do átomo, pois nenhum governo quer ficar atrelado aos exportadores de petróleo.

Planos de saúde

Informa a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que iniciará, nesta sexta-feira, consulta pública sobre a atualização da cobertura assistencial obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. A lista de inclusões engloba 50 procedimentos e eventos.

Essa luta é de gato e rato: o governo obriga os planos a darem mais cobertura do que previsto nos contratos, o que é bom para o consumidor. No entanto, premidos por novos custos e ávidos por lucros, os planos contra-atacam. Muitas vezes, há dificuldade para se fazer um simples exame, para se conseguir uma consulta em médico credenciado ou poder ser internado para uma cirurgia simples. Há uma briga de gato e rato entre ANS e os planos – com o consumidor no meio.

Rápidas

Começa nesta sexta-feira, nos armazéns do Cais do Porto do Rio, o Brite – Brazilian International Tourism Exchange. Vintes estados terão estandes na mostra, de olho nos estrangeiros *** Pablo Gouvêa, da Riomar Consultoria, está presente na feira Laad. Lembra que a mostra foi criada por seu pai, Paulo Corrêa – hoje dono do restaurante Albamar – e depois vendida para um grupo inglês. A Riomar participa do desenvolvimento do submarino nuclear da Marinha do Brasil junto com a Odebrecht e a chinesa Jereh *** A Drogaria São Paulo, a maior rede nacional, informa que já está com dez pontos no Estado do Rio *** A rede Hortifruti vai levar 80 clientes ao Beach Park, no Ceará, em tour de quatro dias. Serão escolhidas as melhores respostas à pergunta: “Por que uma refeição em família é mais saborosa?” *** O preço da gasolina e do álcool está u m absurdo *** A quinta-feira foi dia de queda para bolsa e dólar.

Fonte: Monitor Mercantil   –   15/04/2011