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Maia afirma que reforma tributária será fatiada

fonte: Jornal do Comércio   –   03/05/2011 Patrícia Comunello O governo federal deve enviar nas próximas semanas as primeiras propostas de uma reforma tributária “fatiada”. A previsão foi feita ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, o gaúcho Marco Maia (PT), em encontro com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado (Sinduscon-RS), em Porto […]

03/05/2011

fonte: Jornal do Comércio   –   03/05/2011

Patrícia Comunello

O governo federal deve enviar nas próximas semanas as primeiras propostas de uma reforma tributária “fatiada”. A previsão foi feita ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, o gaúcho Marco Maia (PT), em encontro com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado (Sinduscon-RS), em Porto Alegre. O pacote deve abranger medidas para acabar com a guerra fiscal entre os estados, desoneração da folha de salários, maior transparência e unificação de alguns impostos e nova distribuição de recursos entre União, unidades da federação e municípios. Maia manifestou apoio ainda a alterações na Lei 8.666, das licitações, que devem flexibilizar prazos e regras para a execução das obras da Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, ambas no Brasil.

O parlamentar definiu os projetos na área fiscal como “uma visão de reforma tributária e que não haverá uma mudança ampla e irrestrita”. Para o político gaúcho, que enfrenta esta semana pressões do lado de ambientalistas e ruralistas na tentativa de votar o novo Código Florestal, as iniciativas governamentais devem contemplar também setores empresariais exportadores, que amargam perdas com a desvalorização cambial, e até a construção civil. “Haverá medidas específicas para áreas estratégicas”, adiantou o presidente da Câmara.

A meta do governo de facilitar as contratações para acelerar a preparação da infraestrutura visando ao Mundial terá apoio de Maia. Segundo o parlamentar, a Lei 8.666, criada para assegurar transparência e impessoalidade nas licitações, e que é alvo de mudanças, precisa ter “mais agilidade, sem perder sua função”. “Ela é boa e eficiente, mas tem de mudar em alguns aspectos para acelerar os projetos com o setor produtivo”. A medida foi a resposta do governo Dilma Rousseff a críticas da Federação Internacional de Futebol (Fifa) de que há demora nas obras. O temor é que reformas e ampliações de aeroportos, um dos maiores gargalos para a competição e para a Copa das Confederações, prevista para 2013, possam não ser feitas a tempo.

O maior custo dos projetos, que começou a ser ventilado diante dos atrasos e do calendário que já está apertado, foi considerado decorrência da execução por Maia. Outro alvo na preparação para os dois eventos deve ser a atuação dos tribunais de contas. O presidente da Câmara informou que criará uma comissão para redefinir atribuições. “São alterações para melhorar a ação desses organismos de controle e fiscalização, para que eles não se transformem em impedimento ao crescimento”, justificou o parlamentar.

Da plateia de construtores, o político ouviu o clamor para que a esperada e incerta reforma trabalhista seja agilizada. Maia antecipou que quer dar atenção especial a normas de terceirização de trabalhadores. O tema deve ser tratado em um grupo específico no Congresso Nacional. O presidente do Sinduscon-RS, Paulo Garcia, reforçou que os contratos nesse campo merecem regras para reduzir a informalidade.

fonte: Jornal do Comércio   –   03/05/2011