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Receita Federal reprime contrabando nos Correios

Fonte Gazeta Online   –   05/05/2011 Já foram apreendidos materiais como notebooks, celulares, câmeras digitais, óculos e relógios A Receita Federal realizou nos dias 4 e 5 de maio de 2011, a operação Encomenda Legal, com a finalidade de identificar e combater o comércio de mercadorias importadas de forma irregular e encaminhadas por intermédio de encomendas […]

06/05/2011

Fonte Gazeta Online   –   05/05/2011

Já foram apreendidos materiais como notebooks, celulares, câmeras digitais, óculos e relógios

A Receita Federal realizou nos dias 4 e 5 de maio de 2011, a operação Encomenda Legal, com a finalidade de identificar e combater o comércio de mercadorias importadas de forma irregular e encaminhadas por intermédio de encomendas expressas domésticas pelos correios. A operação foi desencadeada em diversas cidades gaúchas e conta com a participação de servidores do órgão e tem a colaboração da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Os remetentes e os destinatários das mercadorias estrangeiras com indícios de práticas de contrabando e descaminho serão intimados a apresentar os documentos comprobatórios da regular importação no País. Em caso de não comprovação, os envolvidos serão autuados, sendo aplicada a pena de perdimento para as respectivas mercadorias e encaminhadas as representações para fins penais no Ministério Público Federal para abertura de processo criminal por contrabando ou descaminho.

É crescente o número de fraudes e ilicitudes sendo praticadas no meio eletrônico, incluindo as relações de comércio virtual. Inexistência do vendedor, falta de entrega do produto, emissão de nota fiscal falsa são alguns dos exemplos mais comuns de crimes praticados.

Já foram apreendidos, em todo o estado, notebooks, celulares, projetores, câmeras digitais, óculos, relógios, videogames, vestuário, acessórios para veículos, perfumes, bicicletas e eletrônicos em geral. Os produtos estrangeiros apreendidos pela Receita Federal poderão ser destinados à incorporação, doação, leilões, ou, em casos de produtos falsificados e contrafeitos, destruídos.

A operação ainda está em andamento em algumas cidades. Um relatório completo será divulgado após sua conclusão, pela assessoria de imprensa da Receita Federal, em Porto Alegre. No Rio Grande do Sul, a operação foi realizada nas cidades de Porto Alegre, Santo Angelo, Caxias do Sul, Uruguaiana, Passo Fundo, Santa Maria, Novo Hamburgo, Santana do Livramento e Pelotas.

Fonte Gazeta Online   –   05/05/2011