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Tributos de novo na berlinda

Fonte: Diário do Nordeste   –   29/05/2011 Nos últimos dez anos, o peso dos tributos sobre a produção, o consumo e renda gerados no País cresceu cinco pontos percentuais Governo retoma a discussão, há muito aguardada pela sociedade. É este o tipo de reforma que se quer? Nos últimos dez anos, o peso dos tributos sobre […]

31/05/2011

Fonte: Diário do Nordeste   –   29/05/2011

Nos últimos dez anos, o peso dos tributos sobre a produção, o consumo e renda gerados no País cresceu cinco pontos percentuais

Governo retoma a discussão, há muito aguardada pela sociedade. É este o tipo de reforma que se quer?

Nos últimos dez anos, o peso dos tributos sobre a produção, o consumo e renda gerados no País cresceu cinco pontos percentuais, passando de 30,03%, no ano 2000, para 35,04%, em 2010, conforme estudo divulgado, na última semana, pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Avanço que significou uma subtração de aproximadamente R$ 1,85 trilhão da sociedade brasileira no período.

Ao lado da representatividade dessa carga, existe ainda um sistema complexo e até legislações e alíquotas diferentes em todas as unidades da federação, como no caso do principal tributo estadual, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que, juntos, sempre foram alvo de reclamações e desejo de mudança por parte do contribuinte.

Apesar da pressão, a discussão, parada a algum tempo, foi agora retomada. Embora atacando o problema por partes, como propõe o governo federal, já está na mesa de negociação com os estados, ideias para se desenhar um novo modelo de cobrança e repartição do ICMS, e com o setor produtivo e as centrais sindicais uma possível desoneração da folha de pagamento. O que leva a crer, então, que finalmente, a tão falada reforma tributária deve avançar? E como a população poderá ser beneficiada com o que está por vir?

Redução da carga

Em meio à queda de braço que se instaurou entre os governadores, na luta pela garantia de receitas, na avaliação de tributaristas consultados pelo Jornal, o debate não deveria se resumir a uma reforma tributária como está sendo posto, pois o que se deseja mesmo é a redução do peso dos impostos, taxas e contribuições sobre o bolso do contribuinte, tão apenado com o que é cobrado, mas sem as contrapartidas em serviços públicos de qualidade. E para isso, afirmam, não é necessário modificar a constituição como se pretende no âmbito dessa reforma. Com vontade política, argumentam, e por meio de normas, e não de leis, pode-se diminuir essas alíquotas.

“A melhor ideia era não mexer em nada e deixar como está. Não se tem nada de concreto e ninguém tem certeza de nada. Alguns são contra, outros a favor e nem ao menos sabem porque. Então, corre-se o risco de complicar ainda mais. A tendência é o ver o sistema cada vez mais complexo”, dispara o tributarista Schubert Machado.

“Na verdade, pode-se simplificar com pequenas alterações e por meio do que se chama de norma infraconstitucional. A constituição não trata de alíquotas de impostos, não é alterando-a que se vai reduzir a carga e mudar o seu perfil. Se o propósito é simplificar o sistema e reduzir o peso dos tributos, isso pode ser conseguido através de normas”, defende.

De fato, explica Fernando Steibruch, um dos diretores do IBPT, se fala em reforma tributária como se fora a “tábua de salvação” do País. “No entanto, o que se propõe deve ser analisado a partir de quem aponta o que deve ser modificado e também do ângulo colocado”, alerta.

Distribuição da receita

Segundo ele, aproximadamente 70% do que é recolhido em tributos no Brasil fica com a União, 25% com os estados e apenas 5% com os municípios, então, argumenta, “é natural que os governadores queiram ter maior participação nessa divisão”.

“Ao mesmo tempo, o governo federal quer a reforma tributária, mas desde que também não perca nada. Aí vem a pergunta: é este o tipo de reforma que a sociedade brasileira precisa?”, questiona.

CONTRAPONTO

“Sem a certeza de nada, a tendência é ver o sistema cada vez mais complexo”

Schubert Machado
Advogado Tributarista

“O governo quer a reforma tributária, mas desde que também não perca receita”

Fernando Steibruch
Diretor do IBPT

Fonte: Diário do Nordeste   –   29/05/2011